Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação em separado.

Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados

O MP sustentou que a preservação do direito de propriedade não poderia resultar em sacrifício das garantias da inviolabilidade da intimidade e vida privada dos trabalhadores.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

CEMIG não terá que pagar indenização

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento